O planejamento tributário pré-imigração deve ser uma prioridade para qualquer família que deseja mudar para os Estados Unidos com um visto de imigrante ou visto permanente. Frequentemente, a falta de compreensão das complexas leis tributárias dos EUA pode resultar em pesadas penalidades e impostos “surpresa”.
Os brasileiros precisam entender que certas transações feitas no Brasil tem impacto diferente nos EUA. E, talvez o mais importante, definir e entender quando os brasileiros serão considerados residentes fiscais nos EUA, sujeitos aos impostos locais.
O que é um Planejamento Tributário Pré-imigração?
A intenção do planejamento tributário pré-imigração, ou seja, planejamento tributário antes de se tornar um residente fiscal nos EUA, é reduzir e, em alguns casos, eliminar certos impostos sobre a renda ou patrimônio a que os residentes fiscais americanos estão normalmente sujeitos.
Geralmente, esse serviço é prestado por um contador nos EUA e envolve (i) uma análise geral da atual situação financeira do cliente, (ii) a receita projetada e (iii) as transações financeiras do cliente, para a construção de um plano detalhado que explica:
- Estratégias de reestruturação para minimizar ou eliminar impostos nos EUA
- Projeção do impacto fiscal após a implementação do plano sugerido e comparação com o impacto fiscal antes de qualquer estratégia de reestruturação
- Como sua renda será tributada nos EUA
- Visão geral das regras fiscais dos EUA que serão relevantes para sua situação
Como posso economizar com o Planejamento Tributário Pré-imigração?
Algumas alternativas legais para reduzir impactos tributários incluem, entre outros:
- Doações
- Antecipação de rendimentos e ganhos de capital
- Adiamento de deduções ou perdas
- Criação, alteração, revogação de testamentos e/ou Trusts
- Criação ou reestruturação de empresas
- Uso de investimentos que permitem o diferimento de impostos.
Quais são os documentos necessários para o Planejamento Tributário Pré-imigração?
Detalhamos a seguir a relação dos documentos básicos e normalmente necessários para uma avaliação inicial:
- Informações gerais sobre a família
- Cópia da DIRPF dos últimos dois anos
- Extratos analíticos de aplicações financeiras e demais investimentos mobiliários
- Extratos de todas as contas bancárias
- Extratos das aplicações em previdências privada e pública (INSS)
- Relação de imóveis
- Relação de outros bens com detalhamento da descrição do bem
- Cópia do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercicio (DRE)
- Cópia do Contrato Social ou Alteração Contratual Consolidada
- Participações societárias
As informações fornecidas acima são um guia para fins educacionais e de compreensão geral. Se você ainda tiver perguntas ou quiser saber como RVG pode se tornar seu consultor de confiança, entre em contato conosco hoje! A RVG conta com uma equipe de profissionais internacionais de confiança que falam português para auxiliar no seu planejamento.
Joao H Gomes, MTx, CPA
Sócio da RVG & Company
Empresa CPA de Consultoria Tributária e Contábil
João (“JOE”) Gomes é o Taxation Partner, sócio da RVG & Company. João utiliza seu amplo conhecimento em tributação nos Estados Unidos, aliado à sua experiência em tributos internacionais para oferecer soluções globais aos nossos clientes. Ele tem imensa satisfação em ajudar indivíduos nacionais e estrangeiros a atingirem seus objetivos financeiros. Ele trabalha em estreita colaboração com a comunidade brasileira e atua como um líder tributário inovador. João começou sua carreira trabalhando para a quinta maior firma de contabilidade do mundo. Além de ser um Contador Público (CPA), João se formou em contabilidade pela Florida Atlantic University e fez mestrado em tributação (Master of Taxation). Vencedor do prêmio “Brazilian Business Press Awards 2017”, João também contribuiu na elaboração do Guia do Empreendedor promovido pelo Consulado Geral do Brasil em Miami.
A RVG & Company é uma das empresas de consultoria contábil e tributária mais bem conceituadas e respeitadas na região de Miami e Fort Lauderdale. Fundada por profissionais com larga experiência nas áreas contábil, tributária e de consultoria, a RVG & Company é composta por CPAs (Certified Public Accountants), os quais passaram por um dos mais rigorosos testes profissionais dos Estados Unidos. Nosso foco é estabelecer uma relação de parceria com nossos clientes, com o intuito de oferecer soluções técnicas, seguras e benéficas, desenvolvidas sob medida para cada tipo de cliente e/ou de negócio.